Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação Decor Sale

Politíca de Privacidade e Confidencialidade da Informação do Decor Sale

Esta Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação é o documento que tem por fim esclarecer e informar onde, como e para qual pbjetivos serão empregados as informações e dados coletados dos nossos usuários durante a navegação e experiência obtida no site do DECORSALE.COM.BR LTDA., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.432.614/0001-07, com sede na Rua Pe. Anchieta, nº 2050, Bigorrilho, Curitiba, Paraná, CEP 80.710-000.

Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site DECOR SALE, disponível em Termos e Condições de Uso do Site. Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o estabelecido no mais específico.

A Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação do DECOR SALE reafirma o nosso compromisso com os princípios do respeito à privacidade, finalidade, a autodeterminação informativa, a liberdade de expressão, a transparência, a inviolabilidade da intimidade e das imagens dos titulares dos dados e a segurança das informações que nos é confiada por nossos Internautas e Usuários; norteando o tratamento das mesmas, sejam as coletadas diretamente neste Site, sejam as armazenadas em nossa base de dados eletrônica por outros meios de coleta, tais como cadastros preenchidos em meio físico ou consultas ao Serviço de Atendimento ao Cliente DECOR SALE, nos moldes da Lei de Proteção aos Dados Pessoais e Confidencialidade das informações.

Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao navegar no site DECOR SALE, o usuário estará anuindo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação.

Alertamos que se você não concorda com o conteúdo desta política, é recomendável que você não utilize nenhum dos nossos serviços.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Para fins de interpretação do presente documento, os termos e expressões abaixo terão os seguintes significados:

Site:  ambiente digital de serviços destinados ao comércio de bens, produtos e artigos de decoração e design na Internet, registrado no domínio  www.decorsale.com.br.

Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o site DECOR SALE.

Usuários: pessoas físicas, maiores de 18 anos, com capacidade legal para contratar; que criam uma conta DECOR SALE, informando dados pessoais, a fim de comprar ou vender produtos de decoração no site DECOR SALE, sendo contratantes dos serviços de marketplace.

Conta Decor Sale: credencial digital formada pela combinação de user name e senha, única e intransferível para cada Usuário do SITE DECOR SALE, que dá permissão ao Usuário ingressar na área restrita do SITE, onde é possível verificar a situação dos pedidos, compras, vendas, precisão dos dados cadastrais, valores de venda na conta Wirecard, solicitações de saque, cadastro da conta bancária que receberá os valores de venda dos produtos, lista de produtos anunciados, cadastrar produtos, monitorar os status dos pedidos e situação de solicitações de suporte.

Terceiros Anunciantes Vendedores: pessoas físicas, com capacidade legal para contratar, ou jurídicas que utilizam o ambiente e a estrutura virtual do site DECOR SALE para anunciarem seus produtos e serviços. Únicos responsáveis pelo cumprimento da oferta anunciada, características e estado do produto, o preço, e as demais condições de sua oferta, isentando de qualquer responsabilidade, neste sentido, o DECOR SALE.

Dados pessoais/cadastrais: informação que possa ser usada para identificar um indivíduo ou pessoa jurídica, incluindo, mas não se limitando ao seu nome ou razão social, qualificação pessoal, inscrição no CPF/MF ou CNPJ/MF, endereço físico ou de e-mail, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobranças, ou quaisquer outras informações que possam ser suficientes para serem vinculadas a esses dados.

Informações de acesso: qualquer informação que possa ser usada para identificar o Usuário e/ou Terceiro Anunciante, sua solicitação e atividades na Internet, a interação com um serviço, as mensagens enviadas ou divulgadas, o Endereço de Protocolo de Internet ("IP") e horário de conexão, as URL´s do site de origem e do site que o usuário pode visitar em seguida, o tipo e o idioma do navegador, um ou mais Cookies que possam identificar o seu navegador ou a sua conta, informações gerais e específicas sobre o hardware do seu computador, telefone móvel ou outro dispositivo, conexão à Internet, sistema operacional e número da versão utilizada.

 Cookie: arquivo de texto enviado pelo servidor do site DECOR SALE para o computador do Internauta, com a finalidade de identificar o seu computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados. Um Cookie é atribuído individualmente a cada computador; ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans etc., e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.

 Criptografia: nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet.

 Firewall: nome dado ao dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.

2. OBJETIVO DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS/CADASTRAIS

2.1. Uma das principais premissas do DECOR SALE é o respeito pelo indivíduo e empresas. Assim, temos o compromisso de manter suas informações pessoais e/ou cadastrais, além das informações de acesso sob o mais completo sigilo, vinculando-as ao seu registro e utilizando-as unicamente para:

  • a. Criação da Conta Decor Sale, para os Usuários e Terceiros Anunciantes Vendedores utilizarem nossos serviços, dentre eles receberem avisos de promoções, conteúdo e novidades;
  • b. Auxiliar na entrega, realizar a cobrança dos produtos adquiridos e serviços prestados pelo site DECOR SALE, incluindo os produtos e serviços ofertados por Terceiros Anunciantes, bem como a identificação de todos os envolvidos na operação;
  • c. Cumprir obrigações legais de qualquer natureza;
  • d. Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil dos nossos Internautas e desenvolvimento de nossas campanhas;
  • e. Manutenção de dados e ações de relacionamento com o Usuário, bem como a melhoria contínua do serviço prestado pelo site DECOR SALE;
  • f. Resolução de eventuais questões legais relacionadas ao site DECOR SALE;
  • g. Melhoria da experiência do usuário no site DECOR SALE, por meio de ofertas específicas e direcionadas, além da prática de marketing direcionado, de acordo com o seu perfil, conforme interesse manifestado pelo destinatário;

2.2. As informações solicitadas, ou fornecidas pelos, Internautas são necessárias para melhorar e personalizar a experiência de compra junto ao site DECOR SALE. Essas informações não serão utilizadas:

  • a) além das hipóteses previstas neste documento,
  • b) sem o prévio e expresso consentimento do titular das mesmas,
  • c) para uso qualquer das mesmas.

2.3. O Usuário e/ou Terceiros Anunciantes garantem a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer ao site DECOR SALE, assumindo a correspondente responsabilidade pela sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-las devidamente atualizadas. O site DECOR SALE não assume qualquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexatidão dos dados informados.

2.4. O Usuário que se cadastrar no site DECOR SALE utilizando dados falsos ou de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsidade ideológica, estelionato entre outros delitos tipificados, podendo responder civil e/ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei.

2.5. O Usuário ou Cliente poderá, a qualquer momento, solicitar alteração, retificação e/ou exclusão de seus dados, bastando para tanto, utilizar o Painel do Cliente, através da sua Conta de Acesso no site DECOR SALE, ou se preferir, encaminhar e-mail para [email protected].

3. OBTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E INFORMAÇÕES DE ACESSO

3.1. Informações de pessoa física ou pessoa jurídica serão coletadas, pois são capazes de, conceder segurança nas relações entre Decor Sale, Usuários e/ou Terceiros Anunciantes Vendedores, pois os identifica quando estes:

  • a. Criam sua conta Decor Sale, informando nome, sobrenome, CPF, e-mail e senha no endereço www.decorsale.com.br/criar-conta independente se irão vender ou comprar;
  • b. No caso de Terceiros Anunciantes Vendedores, Pessoas Jurídicas, ao manifestarem o interesse em anunciar no Decor Sale, através do preenchimento do pré-cadastro no endereço www.decorsale.com.br/seja-um-parceiro, informando nome, e-mail, telefone, CNPJ, Razão Social, Nome Fantasia, Inscrição Estadual, Representante Legal;
  • c. Interagem com as diferentes ferramentas existentes no site DECOR SALE, fornecendo tais informações voluntariamente, como ao completar o Perfil do Vendedor;
  • d. Ao inscreverem-se para receber conteúdos, novidades e promoções através do Boletim de Notícias, informando o endereço de e-mail, na home ou no momento da criação da conta Decor Sale.
  • e. O Wirecard, por ser um prestador de serviço de custódia, gerenciamento dos valores transacionados em nosso site, análise de risco e antifraude, é responsável integralmente pelo sigilo dados bancários e demais informações atinentes a segurança das operações financeiras realizadas em nosso site;
  • f. Ao entrarem em contato com o DECOR SALE pela página do site www.decorsale.com.br, e nos endereços de e-mail [email protected] e [email protected], onde necessitam se identificar e informar detalhes sigilosos da operação.

3.2. O DECOR SALE recebe e armazena automaticamente em seus servidores informações de acesso dos Internautas mediante a utilização de Cookies.

3.3. Os Cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os sites e acompanham a navegação do usuário dentro da nossa página, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada cliente. Os Cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm as informações de acesso. De todo modo, você está livre para excluir o Cookie de seu computador quando desejar ou, ainda, configurar seu navegador de internet para rejeitá-los ou excluí-los automaticamente. Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar algumas funcionalidades do site DECOR SALE.

3.4.O DECOR SALE disponibiliza aos nossos Usuários e Terceiros Anunciantes Vendedores o serviço automatizado de envio de conteúdo gerado em nosso site, através do Blog, como dicas e artigos sobre decoração e design. Esse recebimento só ocorre quando o Usuário ou Terceiro Anunciante Vendedor manifesta o interesse em receber este serviço através da sinalização correspondente, no momento da criação da conta Decor Sale.

3.5. Todas as informações pessoais de acesso coletadas serão incorporadas à base de dados deste SITE, cabendo ao DECOR SALE o armazenamento e tratamento destes dados, com zelo e responsabilidade, bem como seu emprego para o fim consentido pelo titular.

3.6. O usuário consente e concorda que o DECOR SALE poderá, a seu exclusivo critério, confirmar a exatidão dos dados pessoais informados pelo Usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados de proteção ao crédito.

3.6.1. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual o DECOR SALE poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, caso detecte qualquer inexatidão.

3.7. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegação dos Internautas. No entanto, respeitarão sempre os termos deste documento, as opções de coleta e armazenamento e a legislação vigente.

3.8. O Usuário consente e concorda que o DECOR SALE poderá guardar as informações de acesso e pessoais dos Internautas para finalidades traçadas na presente POLÍTICA, não podendo exceder o prazo limite de 05 (cinco) anos contados do término da relação entre o Internauta e o DECOR SALE, sendo facultada a exclusão definitiva de tais informações por solicitação expressa do Usuário ou liberalidade do DECOR SALE, obedecidos os limites estabelecidos por Lei.

4. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

4.1. O DECOR SALE, mediante manifestação de consentimento favorável do tirular, poderá utilizar as informações ou dados pessoais coletados para os seguintes propósitos gerais:

  • Fornecer, manter, proteger, desenvolver e melhorar o site DECOR SALE e sua segurança;
  • Enviar comunicados aos Usuários sobre ofertas, novidades ou novos serviços próprios do Decor Sale, bem como de Terceiros Anunciantes do respectivo site;
  • Manter atualizados os cadastro dos Usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, ou outros meios de comunicação, se assim for de interesse dos Usuários;
  • Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do Usuário no site;
  • Elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos Usuários;
  • Garantir a segurança dos Usuários e Terceiros Anunciantes Vendedores;
  • Responder eventuais dúvidas ou solicitações;
  • Armazenar as preferências dos usuários;
  • Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
  • Realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento;
  • Prestar todos os serviços ofertados em seu site, nas condições previstas nos Termos e Condições de Uso do Site DECOR SALE.

4.2. O DECOR SALE poderá compartilhar com terceiros as informações pessoais e informações de acesso de sues Usuários para prestação dos serviços atributos do Marketplace, na medida necessária para que estes terceiros possam cumprir integralmente com suas obrigações decorrentes de Lei e dos Termos e Condições de Uso do Site. Exemplo Wirecard, solução de pagamento utilizada no DECOR SALE.

4.3. Outra hipótese de compartilhamento de dados ou informações pessoais é a contratação de serviços de entrega. Assim será, quando o Usuário, para receber o produto, contrata empresa de transporte, por meio do site DECOR SALE, que por sua vez compartilhará das informações e dados do Usuário, com a empresa contratada.

4.4. O Usuário tem ciência e concorda, ainda, que o DECOR SALE coletará e tratará os dados fornecidos no Brasil, conforme legislação vigente, sendo possível que estes dados possam ser compartilhados nos limites e para os fins ora regulados por este documento.

4.5. O DECOR SALE também poderá compartilhar as informações pessoais e informações de acesso para cumprir qualquer lei, regulamentação, determinação judicial, solicitação governamental, ou para detectar, impedir ou abordar de qualquer forma questões técnicas, de fraude ou de segurança, proteger os direitos, as propriedades ou a segurança tanto do DECOR SALE, quanto de seus Usuários, Terceiros Anunciantes, ou quaisquer outros envolvidos.

4.5.1. Nesse sentido, o DECOR SALE informa que está legalmente obrigado a divulgar os dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação e endereço às autoridades administrativas legalmente habilitadas, tais como os Delegados da Polícia Civil e o Ministério Público, nos termos do artigo 10, § 3º, da Lei 12.965/14.

5. DA PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

5.1. O DECOR SALE fará todo o possível para manter a privacidade das informações pessoais/cadastrais e informações de acesso armazenados em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível.

5.2. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o DECOR SALE se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de invasões no site DECOR SALE, em seus servidores e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa do DECOR SALE.

5.3. Os profissionais do DECOR SALE têm pleno conhecimento da presente Política de Privacidade e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar as informações coletadas pelo DECOR SALE, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas, sem prejuízo das demais responsabilização legal pelos respectivos atos.

5.4. As empresas parceiras e prestadoras de serviços do DECOR SALE tem ciência e estão comprometidas em respeitar a proteção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando houver necessidade de compartilhamento destes dados, nos termos desta política.

5.5. O Internauta reconhece e concorda que o SITE DECOR SALE pode disponibilizar links para outros sites que, por sua vez, podem coletar informações pessoalmente identificáveis do mesmo. O Internauta reconhece e concorda que o DECOR SALE não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites; e é recomendado ao Internauta ler atentamente as declarações de privacidade de todo e qualquer site que colete informações pessoalmente identificáveis. Esta Política de Privacidade se aplica somente às informações coletadas e processadas pelo DECOR SALE.

5.6. O DECOR SALE declara que respeita toda legislação vigente sobre proteção de dados e privacidade dos nossos usuários, e está disposto a colaborar dentro dos limites da lei, no que lhe couber.

6. PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA

6.1. O DECOR SALE emprega as medidas mais modernas de segurança para proteger suas informações pessoais e informações de acesso, restringindo o acesso apenas a pessoas devidamente autorizadas.

6.2. Para tanto, o DECOR SALE utiliza um moderno sistema de segurança de codificação para transações na internet, o que o torna um ponto seguro na rede mundial de computadores. Este sistema possui validação da empresa COMODO.

6.3. O DECOR SALE também trabalha com um firewall com o objetivo de impedir o acesso a seus servidores por pessoas não autorizadas.

7. ENVIO DE COMUNICADOS E MENSAGENS PUBLICITÁRIAS

7.1. Sendo manifestado expressamente o interesse dos USUÁRIOS,o DECOR SALE poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias semanalmente a aqueles cadastrados no SITE, ou Internautas em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e dos meios de comunicação.

7.2. Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento (opt-out) do envio daquele tipo de mensagem por parte do site DECOR SALE. O cancelamento do envio também pode ser solicitado pelos canais de atendimento disponíveis no site DECOR SALE.

7.3. O processo de cancelamento de envio é vinculado ao e-mail do Internauta e/ou Usuário. Portanto Internautas e/ou Usuários que possuam mais de um e-mail cadastrado poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi efetivada a respectiva solicitação.

7.4. Os serviços de marketing, como envio de e-mails podem ser realizados pelo DECOR SALE ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.

7.5. A empresa contratada não armazena nem utiliza, de nenhuma forma, os e-mails de cadastro do site, para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências e interesses de cada Usuário e as disposições previstas na presente Política de Privacidade e nos Termos e Condições de Uso do Site DECOR SALE.

8. MODIFICAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

8.1. A presente Política de Privacidade está sujeita a constante melhoria e aprimoramento para garantir mais transparência e segurança aos Internautas, Usuários e Terceiros Anunciantes Vendedores. Assim, o DECOR SALE se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento. A nova Política de Privacidade entrará em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no site DECOR SALE.

8.2. Ao continuar acessando o site DECOR SALE após a entrada em vigor das modificações, o Internauta, Usuário e/ou Terceiro Anunciante Vendedor automaticamente concorda e aceita o teor das modificações realizadas. Portanto, entende que deve verificar regularmente eventuais mudanças ao presente documento.

9. LEI APLICÁVEL

9.1. A presente Política de Privacidade é regida e interpretada segundo as leis da República Federativa do Brasil.

10. DÚVIDAS

10.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento ou ao DECOR SALE, utilize os canais de atendimento oficiais e disponíveis: como a página de www.decorsale.com.br/contato ou no endereço de e-mail [email protected]. O prazo para resposta é de 5 dias, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

10.2. Os Terceiros Anunciantes possuem canais e horários de atendimento próprios, que são divulgados em seus respectivos sites e Termos de Uso, fornecidos aos Usuários e Clientes antes da finalização da aquisição do produto ou serviço.

Última atualização deste documento: 30 de Abril de 2019.